PAUTA DA 25a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Discussão e votação da ata da 24ª reunião ordinária

2)Leitura das correspondências recebidas;

3)Leitura das proposições avulsas;

4) Leitura dos pareceres dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 059/2011

    Prefeito Municipal

   Dispõe sobre a regulamentação da concessão do adicional de insalubridade e Periculosidade aos servidores públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.

5)TRIBUNA LIVRE:

- Paulo César Benedito – Nova Viçosa

- Ângelo Chequer – esclarecimentos

6) CONVIDADO:

- Luiz Eugênio de Moura – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

7) Discussão e votação das proposições avulsas:

8) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 067/2011 – 1ª VOTAÇÃO

   Vereadora Cristina Fontes

   Altera dispositivos da lei nº 1.637/2005, de 4 de abril de 2005, que institui o Serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências

b)Projeto de lei nº 070/2011 – 1ª VOTAÇÃO

   Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado

   Altera o art. 11 da Lei nº da Lei nº 2005/2010, que altera a cessão mútua de servidores públicos municipais, estaduais e federais, com ou sem ônus para o Município e dá outras providências

c)Projeto de lei nº 071/2011 - 1ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

   Altera anexo III da Lei nº 2.127/11 e dá outras providências

d)Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2011 - ÚNICA VOTAÇÃO (VOTAÇÃO NOMINAL)

   Comissão de Finanças e Orçamento

   Dispõe sobre apreciação das contas relativas ao exercício de 2007

9) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)

Viçosa, 09 de agosto de 2011.

Vereador João Batista Teixeira

Presidente da Câmara Municipal