PAUTA DA 26a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Discussão e votação da ata da 26ª reunião ordinária

2)Leitura das correspondências recebidas;

3)Leitura das proposições avulsas;

4) Leitura dos pareceres dos seguintes projetos:

EM ANDAMENTO

5)TRIBUNA LIVRE:

– Neide Luiza de Morais – Capela Mortuária

– Marisa Barleto – Conferência Regional de Políticas das Mulheres

– Maria das graças Oliveira - manifestação

6) CONVIDADO: (Atendendo Requerimento nº 031/2011 de autoria da Mesa Diretora)

	Semana Nacional de Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

 

Maria do Carmo Novais – Presidente da APAE     →

Maria do Carmo Tito Teixeira – Diretora da APAE

7) Discussão e votação das proposições avulsas:

8) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 073/2011 – 1ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

  Abre crédito especial ao Orçamento vigente para Revitalização da antiga Estação Ferroviária de Viçosa – Espaço Cultural Hervê Cordovil

b)Projeto de lei nº 075/2011 –  1ª VOTAÇÃO

   Vereador João Batista Teixeira

   Dispõe sobre prolongamento da Rua José Arimateia Lustosa – Distrito de Silvestre

c)Projeto de lei nº 059/2011 – 2ª VOTAÇÃO

    Prefeito Municipal

   Dispõe sobre a regulamentação da concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos do Município de Viçosa e dá outras providências.

d)Projeto de lei nº 067/2011 – 3ª E DEFINITIVA VOTAÇÃO

   Vereadora Cristina Fontes

   Altera dispositivos da lei nº 1.637/2005, de 4 de abril de 2005, que institui o Serviço de Engenharia e Arquitetura Pública e dá outras providências

e)Projeto de lei nº 070/2011 – 3ª E DEFINITIVA VOTAÇÃO

   Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado

   Altera o art. 11 da Lei nº da Lei nº 2005/2010, que altera a cessão mútua de servidores públicos municipais, estaduais e federais, com ou sem ônus para o Município e dá outras providências

f)Projeto de lei nº 069/2011 –  ÚNICA E SECRETA VOTAÇÃO

   Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado

   Denomina Ruas do Bairro Prefeito Moacir Andrade

g)Projeto de lei nº074/2011 – ÚNICA E SECRETA VOTAÇÃO

   Vereador João Batista Teixeira

   Dispõe sobre denominação da Rua Juquinha Moreira – Distrito de Silvestre

9) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)

Viçosa, 23 de agosto de 2011.

Vereador João Batista Teixeira

Presidente da Câmara Municipal