PAUTA DA 30a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PAUTA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Discussão e votação da ata da 29ª reunião ordinária  

2)Leitura das correspondências recebidas;

3)Leitura das proposições avulsas;

4)Leitura dos pareceres dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 068/2011

   Vereadora Cristina Fontes

   Dispõe sobre denominações de vias públicas – Rua Josino Lopes Ladeira e Travessa Josino Lopes Ladeira

b)Projeto de lei nº 080/2011

   Prefeito Municipal

   Altera a redação da Lei nº 1.162/96, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC)

c)Projeto de lei nº 084/2011

   Vereadora Cristina Fontes

   Dispõe sobre denominação de vias públicas no Conjunto Habitacional Benjamin José Cardoso

d)Projeto de lei nº 085/2011

   Prefeito Municipal

   Abre crédito especial ao Orçamento vigente para criação e manutenção do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

e)Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2011

   Mesa Diretora

   Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos

5) TRIBUNA LIVRE:

- Geraldo de Castro - eleição

- Evandro Passos – denúncias

- Paulo César Benedito – praça de esporte

- Aloízio dos Santos Gomes – Bairro Novo Silvestre

GRANDE EXPEDIENTE

6) Discussão e votação das proposições avulsas:

7) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a) Projeto de lei nº 081/2011 – 1ª VOTAÇÃO

    Autoria: Todos os Vereadores

    Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo

b)Projeto de lei nº 077/2011 – 2ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

   Dispõe sobre a correção dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como dos Secretários      Municipais e do Procurador Geral do Município e dá outras providências

c)Projeto de Resolução nº 009/2011 – ÚNICA VOTAÇÃO

   Mesa Diretora

   Cria o Sistema de Controle Interno e dá outras providências

8) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)

Viçosa, 13 de setembro de 2011.

Vereador João Batista Teixeira

Presidente da Câmara Municipal