PAUTA DA 31a REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PAUTA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Discussão e votação da ata da 30ª reunião ordinária  

2)Leitura das correspondências recebidas;

3)Leitura das proposições avulsas;

4)Leitura dos pareceres dos seguintes projetos:

EM ANDAMENTO

5) CONVIDADO:

Francisco Etelvino Biondo

Diretor da Subsecretaria de Atendimento e Formação da Comunidade do Legislativo da Interlegis

GRANDE EXPEDIENTE

6) Discussão e votação das proposições avulsas:

7) Discussão e votação dos seguintes projetos:

b)Projeto de lei nº 080/2011 – 1ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

   Altera a redação da Lei nº 1.162/96, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC)

a) Projeto de lei nº 081/2011 – 2ª VOTAÇÃO

    Autoria: Todos os Vereadores

    Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo

b)Projeto de lei nº 077/2011 – 3ª VOTAÇÃO E DEFINITIVA

   Prefeito Municipal

   Dispõe sobre a correção dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município e dá outras providências

a)Projeto de lei nº 068/2011 – ÚNICA E SECRETA VOTAÇÃO

   Vereadora Cristina Fontes

   Dispõe sobre denominações de vias públicas – Rua Josino Lopes Ladeira e Travessa Josino Lopes Ladeira

8) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)

Viçosa, 20 de setembro de 2011.

Vereador João Batista Teixeira

Presidente da Câmara Municipal