PAUTA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PEQUENO EXPEDIENTE
1)Discussão e votação da ata da 31ª reunião ordinária
2)Leitura das correspondências recebidas;
3)Leitura das proposições avulsas;
4) TRIBUNA LIVRE :
- Antônio Lopes da Silva – Saúde e Trânsito
- Rita Bhering – agradecimento
- Jesus Quirino da Fonseca – Bairro Santo Antônio
- Carlos Garcez – Comunidade
- José Geraldo de Souza Castro “Zé do Pedal” – Coleta de Alimentos
GRANDE EXPEDIENTE
5) Discussão e votação das proposições avulsas:
6) Discussão e votação dos seguintes projetos:
a)Projeto de lei nº 082/2011 – 1ª VOTAÇÃO
Prefeito Municipal
Altera a redação dos artigos 34, 39, 44, 59 e 64 da Lei nº 1.420/2000, alterando o gabarito das ZR1, ZR2, ZR3, Corredor principal e Corredor Secundário e dá outras providências
b)Projeto de lei nº 083/2011 – 1ª VOTAÇÃO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre gratificação de produtividade aos profissionais do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências
c)Projeto de lei nº 080/2011 – 2ª VOTAÇÃO
Prefeito Municipal
Altera a redação da Lei nº 1.162/96, que dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC)
d) Projeto de lei nº 081/2011 – 3ª E DEFINITIVA VOTAÇÃO
Autoria: Todos os Vereadores
Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo
7) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)
Viçosa, 26 de setembro de 2011.
Vereador João Batista Teixeira
Presidente da Câmara Municipal
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