Pauta da 10ª Reunião Ordinária - Realizada Segunda Feira 18/10/2011

PAUTA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Leitura das Atas da 10ª Reunião Ordinária

2)Leitura das correspondências recebidas;

3)Leitura das proposições avulsas;

4)Leitura dos Pareceres dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 040/2011

Vereadores: Cristina Fontes e Antônio Elias Cardoso

Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental de Viçosa

5)TRIBUNA LIVRE:

- José Francisco Lino – Discutir assuntos da comunidade do Buieié

- Antônio Lopes – Saúde, Segurança e Limpeza Pública

- Marina Lorena Coelho – justificativa da suspensão das aulas na Escola Municipal José Lopes Valente Sobrinho

- Prof. Ítalo Stephan – projetos de lei nº 037 e 038/2011, alteração da Lei nº 1.420/2000

GRANDE EXPEDIENTE

6) Discussão e votação das proposições avulsas:

7) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a)Emenda aditiva nº 001 e 002 ao Projeto de lei nº020/2011 (Dispõe sobre a Política de Atendimento dos   Direitos da Criança e Adolescente) – ÚNICA VOTAÇÃO

   Vereadores Marcos Nunes Coelho Júnior e Cristina Fontes

b)Emenda Modificativa nº001, 002 e 004 ao Projeto de lei nº020/2011(Dispõe sobre a Política de Atendimento dos   Direitos da Criança e Adolescente) – ÚNICA VOTAÇÃO

   Vereadores Marcos Nunes Coelho e Cristina Fontes

c)Emenda Modificativa nº005 ao Projeto de lei nº020/2011(Dispõe sobre a Política de Atendimento dos   Direitos da Criança e Adolescente) – ÚNICA VOTAÇÃO

   Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado

d)Projeto de lei nº 015/2011-  1ª VOTAÇÃO

    Prefeito Municipal

    Cria a possibilidade de uso e exploração publicitária em placas de indicação de ruas em pontos de parada de    coletivos urbanos e grades de retenção de pedestre nas calçadas, mediante Permissão de Uso, na área Urbana do Município de Viçosa é da outras providências.

e)Projeto de lei nº 018/2011 – 1ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

   Dispõe sobre a criação de cargo em comissão, no quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa, reestrutura e define ações de políticas públicas de interesse turístico-cultural, e dá outras providências.

f)Projeto de lei nº 030/2011 – 1ª VOTAÇÃO

  Prefeito Municipal

Altera redação dos §§ 1º e 2º do artigo da Lei nº1.593/2004 (Institui o Plano de Cargos e Carreira dos     Servidores da Saúde)

g)Projeto de lei nº 035/2011 (Plano de cargos e Salários da Prefeitura) – 1ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

   Altera carga horária de trabalho de cargos que seguem do anexo II da Lei nº1.673/05 (Plano de cargos e Salários dos Servidores da Saúde

h)Projeto de lei nº037/2011 – 1ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

  Altera o artigo 54 da Lei nº 1.420/2000 e dá outras providências (Lei de Uso e Ocupação do Solo)

i)Projeto de lei nº 038/2011 – 1ª VOTAÇÃO

  Prefeito Municipal

  Dispõe sobre o alargamento das vias localizadas na ZC, Corredor Principal Secundário e dá outras providencias.

j)Projeto de lei nº020/2011 – 2ª VOTAÇÃO

  Prefeito Municipal

  Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

l)Projeto de lei nº 034/2011 – 2ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

   Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S. A. e dá outras providências.

8) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)

Viçosa, 18 de abril de 2011.

Vereador João Batista Teixeira

Presidente