PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PAUTA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Leitura das correspondências recebidas;

2)Leitura das proposições avulsas;

3)Leitura dos Pareceres dos seguintes projetos:

b)Projeto de lei nº037/2011   

   Prefeito Municipal

   Altera o artigo 54 da Lei nº 1.420/2000 e dá outras providências

c) Projeto de lei nº 038/2011    

    Prefeito Municipal

    Dispõe sobre o alargamento das vias localizadas na ZC, Corredor Principal Secundário e dá outras providências

a)Projeto de lei nº 039/2011

   Prefeito Municipal

   Reformula o COMAD – Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências

b)Projeto de lei nº 044/2011

   Vereador João Batista Teixeira e João Januário Ladeira

  Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bulling” escolar, no projeto   pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Viçosa e dá outras providências

c) Projeto de Resolução nº 006/2011

    Mesa Diretora

    Altera o parágrafo único do artigo 31 da Resolução nº 014/2011

d)Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2011

   Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

   Dispõe sobre apreciação das contas relativas ao exercício de 2004

 4)TRIBUNA LIVRE:

- José Francisco Lino – Comunidade do Buieié

- Marcos Rodrigues Barbosa – Associação dos Moradores do Bairro Santo Antônio

5) CONVIDADOS:

Ângelo Chequer e Roberto Andrade – Regularização Fundiária de Viçosa

GRANDE EXPEDIENTE

6) Discussão e votação das proposições avulsas:

7) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 035/2011 – 1ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

   Altera carga horária de trabalho de cargos que seguem do anexo II da Lei nº 1.673/05 (Plano de Cargos e Salários da Saúde)

d)Projeto de lei nº 040/2011 – 1ª VOTAÇÃO

   Vereadores: Cristina Fontes e Antônio Elias Cardoso

   Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental de Viçosa

8) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)

Viçosa, 26 de abril de 2011.

Vereador João Batista Teixeira

Presidente