Pauta da 21a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa

PAUTA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Discussão e votação da ata da 20ª reunião ordinária
2)Leitura das correspondências recebidas;
3)Leitura das proposições avulsas;
4)Leitura dos Pareceres dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 045/2011
Prefeito Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências

b)Projeto de lei nº 060/2011
Vereadora Cristina Fontes
Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo

c)Projeto de lei nº 064/2011
Vereadora Cristina Fontes
Declara de utilidade pública a Associação Ação para Todas - APT

5)TRIBUNA LIVRE:

- José Geraldo Ramos - Mineroduto
- Prof. Reinaldo Bertola Cantarutti – projeto de lei de utilidade pública
- Profª Daniela Rezende – Coordenadora do Parlamento Jovem pela UFV
- José Custódio Barbosa – Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras
- Geraldo Donizete – Presidente da Associação de Bairros Sagrada Família e Estrelas

6) Discussão e votação das proposições avulsas:
7) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 057/2011 - 1ª VOTAÇÃO
Prefeito Municipal
Regulamenta o artigo 71 da Lei nº810/91 e dá outras providências.

b)Projeto de lei nº 062/2011 – 1ª VOTAÇÃO
Vereadora Cristina Fontes
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Ciência do Solo – SBCS

c)Projeto de lei nº 063/2011 – 1ª VOTAÇÃO
Vereador Marcos Nunes Coelho Júnior
Declara de utilidade pública o Real São Sebastião Futebol Clube - RSSFC

d)Projeto de lei nº 058/2011 – 2ª VOTAÇÃO
Prefeito Municipal
Abre crédito especial e renomeia ação do Orçamento Vigente

e)Projeto de lei nº 061/2011 – 2ª VOTAÇÃO
Prefeito Municipal
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências



8) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)


Viçosa, 28 de junho de 2011.


Vereador João Batista Teixeira
Presidente da Câmara Municipal