Pauta da 17a Reunião da Cämara Municipal

PAUTA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Discussão e votação da ata da 16ª reunião ordinária

2)Leitura das correspondências recebidas;

3)Leitura das proposições avulsas;

4)Leitura dos Pareceres dos seguintes projetos:

a)Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2011

   Comissão de Finanças e Orçamento

   Dispõe sobre apreciação das contas relativas ao exercício de 2009

b) Projeto de lei nº 024/2011

     Prefeito Municipal

    Autoriza o Município de Viçosa a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

c) Projeto de lei nº 055/2011

     Prefeito Municipal

     Abre crédito especial e renomeia ação ao Orçamento vigente (CAC)

5)TRIBUNA LIVRE:

- Ana Lúcia da Silva – Plano Nacional de Educação (PNE)

- José Custódio Barbosa – Bairro Boa Vista

- Dr. André Chiapeta – esclarecimentos 

6) Discussão e votação das proposições avulsas:

7) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a)Emenda aditiva nº001, 002, 003, 004,005 e 006 ao Projeto de lei nº 039/2011 (COMAD)

   Vereadores: Cristina Fontes e Marcos Nunes – ÚNICA VOTAÇÃO

b)Emenda Modificativa nº001, 002, 003, 005 e 006 ao Projeto de lei nº 039/2011 (COMAD)

   Vereadores: Cristina Fontes e Marcos Nunes – ÚNICA VOTAÇÃO

c)Emenda Supressiva nº 001 - ÚNICA VOTAÇÃO

   Vereadores: Cristina Fontes e Marcos Nunes

d)Projeto de lei nº 054/2011 – 1ª VOTAÇÃO

   Vereadores Cristina Fontes e João Januário Ladeira

    Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP

e)Projeto de lei nº 039/2011 – 2ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

   Reformula o COMAD – Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências

  

8) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)

Viçosa, 31 de maio de 2011.

Vereador João Batista Teixeira

Presidente da Câmara Municipal