PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

 PAUTA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Discussão e votação da ata da 12ª reunião ordinária

2)Leitura das correspondências recebidas;

3)Leitura das proposições avulsas;

4)Leitura dos Pareceres dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 046/2011

    Vereadores Cristina Fontes e Antônio Elias Cardoso

Acrescenta alíneas nos incisos I e II do artigo 6º da Lei nº 2.081/10, que dispõe sobre a reformulação do     Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências

b)Projeto de lei nº 047/2011

Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências

5)TRIBUNA LIVRE:

- Antônio Lopes da Silva Neto - PSF

6) CONVIDADOS:

- Engenheiro Sânzio José Borges - SAAE

GRANDE EXPEDIENTE

7) Discussão e votação das proposições avulsas:

8) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a) Projeto de lei nº 037/2011 - 1ª VOTAÇÃO 

   Prefeito Municipal

   Altera o artigo 54 da Lei nº 1.420/2000 (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e dá outras providências

b) Projeto de lei nº 038/2011  - 1ª VOTAÇÃO 

    Prefeito Municipal

    Dispõe sobre o alargamento das vias localizadas na ZC, Corredor Principal Secundário e dá outras providências (Lei nº 1.420/2000 – Uso e Ocupação do Solo)

c) Projeto de lei nº 039/2011 - 1ª VOTAÇÃO 

     Prefeito Municipal

     Reformula o COMAD – Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências

d) Projeto de lei nº 044/2011 - 1ª VOTAÇÃO

   Vereador João Batista Teixeira e João Januário Ladeira

  Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bulling” escolar, no projeto   pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Viçosa e dá outras providências

e) Projeto de lei nº 035/2011 –  2ª VOTAÇÃO

   Prefeito Municipal

   Altera carga horária de trabalho de cargos que seguem do anexo II da Lei nº 1.673/05 (Plano de Cargos e Salários da Saúde)

f)Projeto de lei nº 040/2011 – 2ª VOTAÇÃO

   Vereadores: Cristina Fontes e Antônio Elias Cardoso

   Declara de utilidade pública o Instituto Socioambiental de Viçosa

g) Projeto de Resolução nº 006/2011 -  VOTAÇÃO ÚNICA

    Mesa Diretora

    Altera o parágrafo único do artigo 31 da Resolução nº 014/2011

h)Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2011 - VOTAÇÃO NOMINAL

   Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

   Dispõe sobre apreciação das contas relativas ao exercício de 2004

9) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)

Viçosa, 03 de maio de 2011.

Vereador João Batista Teixeira

Presidente