EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2011
Fica acrescido mais um inciso ao artigo 5º passa a ter a seguinte redação:
Art. 5° .......
I - Plenário;
II - Presidência;
III - Vice-presidência
IV – Secretaria
V – Vice Secretaria
VI – Tesoureiro
VII – Comitê Fumpad (Fundo Municipal de Políticas Antidrogas)
Justificativa:
Já que tem um fundo que irá gerenciar os recursos torna-se necessário que tenha um tesoureiro, que proponho seja o Presidente do comitê Fumpad para não haver acúmulo de funções para o Presidente.
Viçosa, 2 de maio de 2011
Vereador Marcos Nunes Coelho Junior
EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2011
Fica acrescido mais um inciso ao artigo 3º passa a ter a seguinte redação:
Art. 3° .......
.........
XXVII – Representante do SindUTE – Seção Viçosa
Justificativa:
O SindUTE representa um grupo de profissionais que trabalham diretamente com crianças e adolescentes, podendo contribuir com um trabalho preventivo nas escolas.
.
Viçosa, 2 de maio de 2011
Vereador Marcos Nunes Coelho Junior
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2011
O parágrafo 3º do artigo 3º passa a ter a seguinte redação:
“Art. 3º .......
........
§ 3º O foro próprio poderá ser convocado por 50% (cinquenta por cento) dos representante de qualquer das entidades que tem assento no COMAD.
.......
Justificativa:
A redação do parágrafo 3º está confusa pois quando diz de "qualquer das entidades que tem interesse nesta organização" está falando das entidades que fazem parte do Conselho ou qualquer outra que não faça parte e tem interesse no assunto? Outro detalhe é que tem que haver um quorum mínimo de convocação e aqui proponho 50% das entidades que são muitas que têm acento no Conselho.
Viçosa, 2 de maio de 2011
Vereador Marcos Nunes Coelho Junior
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 039/2011
O parágrafo 6º do artigo 5º passa a ter a seguinte redação:
Art. 5º .......
......
.......
§ 6° O Comitê FUMPAD será presidido pelo Tesoureiro e terá a seguinte competência:
.......
Justificativa:
Já que tem um fundo que irá gerenciar os recursos torna-se necessário que tenha um tesoureiro, que proponho seja o Presidente do comitê Fumpad para não haver acúmulo de funções para o Presidente.
Viçosa, 2 de maio de 2011
Vereador Marcos Nunes Coelho Junior
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