PAUTA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

 PAUTA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Discussão e votação da ata da 13ª reunião ordinária

2)Leitura das correspondências recebidas;

3)Leitura das proposições avulsas;

4)Leitura dos Pareceres dos seguintes projetos:

a)Emendas aditivas nº 001, 002 e 003 ao Projeto de lei nº 047/2011 (Regulamentação de Audiência Pública)

   Vereadores Marcos Nunes Coelho Júnior e Luis Eduardo Figueiredo Salgado

b)Emendas Modificativas nº 001, 002 e 003 ao Projeto de lei nº 038/2011 (Altera a Lei nº 1.420/2000)

   Vereador Marcos Nunes Coelho Júnior

c)Projeto de lei nº041/2011

   Prefeito Municipal

   Abre crédito especial ao orçamento vigente

d)Projeto de lei nº 049/2011

   Prefeito Municipal

   Altera os anexos da Lei nº 1.544/2003 e dá outras providências (Tabela Salarial do IPREVI)

e)Projeto de lei nº 051/2011

   Vereador Antônio Elias Cardoso

   Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Emílio de Souza Pimentel

5)TRIBUNA LIVRE:

– Carlos José da Silva – lixo na estrada

– Elias Chequer – Projetos de lei nº037 e 038/2011

- José Lucas da Silva – DENGUE

- Prof. Ítalo Stefan – Lei nº1.420/2000

GRANDE EXPEDIENTE

7) Discussão e votação das proposições avulsas:

8) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 046/2011 – 1ª VOTAÇÃO

    Vereadores Cristina Fontes e Antônio Elias Cardoso

Acrescenta alíneas nos incisos I e II do artigo 6º da Lei nº 2.081/10, que dispõe sobre a reformulação do     Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências

b)Projeto de lei nº 047/2011 – 1ª VOTAÇÃO

Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências

c) Projeto de lei nº 037/2011 - 2ª VOTAÇÃO 

   Prefeito Municipal

   Altera o artigo 54 da Lei nº 1.420/2000 (Lei de Uso e Ocupação do Solo) e dá outras providências

d) Projeto de lei nº 044/2011 - 2ª VOTAÇÃO

   Vereador João Batista Teixeira e João Januário Ladeira

  Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bulling” escolar, no projeto   pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Viçosa e dá outras providências

9) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)

Viçosa, 10 de maio de 2011.

Vereador João Batista Teixeira

Presidente