quarta-feira, 18 de maio de 2011

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA


PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PEQUENO EXPEDIENTE

1)Discussão e votação da ata da 14ª reunião ordinária
2)Leitura das correspondências recebidas;
3)Leitura das proposições avulsas;
4)Leitura dos Pareceres dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 050/2011
   Vereador Marcos Arlindo Pereira
   Altera redação do artigo 1º da Lei nº
1.321/99 (Travessa Santa Edwiges)

b)Projeto de lei nº052/2011
   Prefeito Municipal
   Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº2.096/2010, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios  financeiros e determina outras providências

5)TRIBUNA LIVRE:
 - Romualdo Saraiva – Campanha Salarial da Educação – Sind-UTE

6 – CONVIDADA:
- Renata Rizzo – Coordenadora da Casa de Acolhimento, Espera e Amanhecer


GRANDE EXPEDIENTE

7) Discussão e votação das proposições avulsas:
8) Discussão e votação dos seguintes projetos:

a)Projeto de lei nº 049/2011 – 1ª VOTAÇÃO
   Prefeito Municipal
   Altera os anexos da Lei nº 1.544/2003 e dá outras providências (Tabela Salarial do IPREVI)

b)Emendas Modificativas nº 001, 002 e 003 ao Projeto de lei nº 038/2011 (Altera a Lei nº 1.420/2000) -
   Vereador Marcos Nunes Coelho Júnior – ÚNICA VOTAÇÃO

c)Projeto de lei nº 038/2011 – 2ª VOTAÇÃO
   Prefeito Municipal
   Dispõe sobre alargamento das vias localizadas na ZC, Corredor Principal Secundário e dá outras providências

d)Emendas aditivas nº 001, 002 e 003 ao Projeto de lei nº 047/2011 (Regulamentação de Audiência   Pública) - ÚNICA VOTAÇÃO
  Vereadores Marcos Nunes Coelho Júnior e Luis Eduardo Figueiredo Salgado –

e)Projeto de lei nº 047/2011 – 2ª VOTAÇÃO
   Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado
   Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências

f)Projeto de lei nº 051/2011 – ÚNICA E SECRETA VOTAÇÃO
   Vereador Antônio Elias Cardoso
   Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Emílio de Souza Pimentel

9) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)


Viçosa, 17 de maio de 2011.


Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado
Presidente em Exercício

Um comentário:

  1. - Foram retiradas as emendas modificativas ao PL 038/2011.
    - O PL 038/2011 foi aprovado com três votos contrários vereadores Marcos Nunes e Carlitos Alves e vereadora Cristina Fontes.
    _ A emenda 003 ao Projeto de Lei que regulariza Audiência Pública foi retirada pelo autor por solicitação do Vereador Marcos Nunes, entendemos que a medida era restritiva à participação popular.

    ResponderExcluir