PAUTA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PEQUENO EXPEDIENTE
1)Discussão e votação da ata da 14ª reunião ordinária
2)Leitura das correspondências recebidas;
3)Leitura das proposições avulsas;
4)Leitura dos Pareceres dos seguintes projetos:
a)Projeto de lei nº 050/2011
Vereador Marcos Arlindo Pereira
Altera redação do artigo 1º da Lei nº
1.321/99 (Travessa Santa Edwiges)
b)Projeto de lei nº052/2011
Prefeito Municipal
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº2.096/2010, que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e determina outras providências
5)TRIBUNA LIVRE:
- Romualdo Saraiva – Campanha Salarial da Educação – Sind-UTE
6 – CONVIDADA:
- Renata Rizzo – Coordenadora da Casa de Acolhimento, Espera e Amanhecer
GRANDE EXPEDIENTE
7) Discussão e votação das proposições avulsas:
8) Discussão e votação dos seguintes projetos:
a)Projeto de lei nº 049/2011 – 1ª VOTAÇÃO
Prefeito Municipal
Altera os anexos da Lei nº 1.544/2003 e dá outras providências (Tabela Salarial do IPREVI)
b)Emendas Modificativas nº 001, 002 e 003 ao Projeto de lei nº 038/2011 (Altera a Lei nº 1.420/2000) -
Vereador Marcos Nunes Coelho Júnior – ÚNICA VOTAÇÃO
c)Projeto de lei nº 038/2011 – 2ª VOTAÇÃO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alargamento das vias localizadas na ZC, Corredor Principal Secundário e dá outras providências
d)Emendas aditivas nº 001, 002 e 003 ao Projeto de lei nº 047/2011 (Regulamentação de Audiência Pública) - ÚNICA VOTAÇÃO
Vereadores Marcos Nunes Coelho Júnior e Luis Eduardo Figueiredo Salgado –
e)Projeto de lei nº 047/2011 – 2ª VOTAÇÃO
Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências
f)Projeto de lei nº 051/2011 – ÚNICA E SECRETA VOTAÇÃO
Vereador Antônio Elias Cardoso
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Emílio de Souza Pimentel
9) PALAVRA LIVRE: (Inscrição na Secretaria)
Viçosa, 17 de maio de 2011.
Vereador Luis Eduardo Figueiredo Salgado
Presidente em Exercício
- Foram retiradas as emendas modificativas ao PL 038/2011.
ResponderExcluir- O PL 038/2011 foi aprovado com três votos contrários vereadores Marcos Nunes e Carlitos Alves e vereadora Cristina Fontes.
_ A emenda 003 ao Projeto de Lei que regulariza Audiência Pública foi retirada pelo autor por solicitação do Vereador Marcos Nunes, entendemos que a medida era restritiva à participação popular.